Termos de uso
O serviço Tchilo (site tchilopop.com e aplicações móveis) é operado por VENDOZA - COMÉRCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA (doravante «Tchilo», «nós» ou «o prestador»). Ao criares uma conta ou utilizares o serviço, aceitas estes Termos. Se não concordares, não utilizes o serviço.
1. O serviço
O Tchilo é uma rede social que permite publicar e ver fotos e vídeos, stories e reels, comentar, enviar mensagens, enviar presentes com moedas virtuais, promover conteúdo e gerir o teu perfil. O serviço funciona online; a conta e o conteúdo principal residem na nuvem.
2. Conta
- Deves ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima legal no teu país, se for superior).
- És responsável pela confidencialidade da palavra-passe e pela atividade na tua conta.
- As informações de perfil devem ser verdadeiras na medida do razoável. Contas usadas para fraude ou impersonação podem ser removidas.
- Podes pedir a eliminação da conta a qualquer momento, como explicado em Eliminar conta.
3. Conteúdo
Podes publicar fotos, vídeos, texto, stories, reels e mensagens. Garantes que tens direitos sobre o que publicas e que o conteúdo não viola a lei nem direitos de terceiros.
Manténs os direitos sobre o teu conteúdo. Ao publicar, concedes ao Tchilo uma licença mundial, não exclusiva e gratuita, para alojar, armazenar, mostrar, reproduzir e distribuir esse conteúdo no serviço, na medida necessária para o operar (incluindo ajustes técnicos como redimensionar ou comprimir). Esta licença termina quando eliminas o conteúdo ou a conta, salvo cópias que tenhamos de manter por razões legais ou de segurança, ou conteúdo que outras pessoas já tenham partilhado.
4. Conduta proibida
- Ódio, assédio, bullying ou discriminação
- Exploração ou conteúdo sexual envolvendo menores
- Spam, phishing, malware ou fraude
- Violação de propriedade intelectual de terceiros
- Tentativas de comprometer a segurança da plataforma
Podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades ou suspender/eliminar contas que violem estes Termos ou as Regras da comunidade. Sempre que possível, dizemos-te o motivo. Se achares que errámos, escreve para suporte@tchilopop.com e reavaliamos.
5. Denúncias e direitos de autor
Podes denunciar conteúdo na app ou por email para suporte@tchilopop.com. Se achas que um conteúdo viola os teus direitos de autor ou outros direitos, indica o conteúdo (ligação ou nome de utilizador), quem és, e o direito em causa. Analisamos os pedidos e removemos o que for ilícito.
6. Compras, moedas e Tchilo Plus
Algumas funcionalidades são pagas: Tchilo Plus, moedas, promoção de conteúdo (anúncios) e, quando disponível, o selo verificado. Os preços estão em tchilopop.com/precos/.
- As compras na app Android são feitas através da Google Play, que trata do pagamento, da faturação e dos reembolsos segundo as regras dela. Aplicam-se também os termos da Google Play.
- As moedas são moedas virtuais, sem valor monetário fora do Tchilo, não convertíveis em dinheiro nem transferíveis entre contas. Os presentes enviados com moedas não podem ser devolvidos.
- Aplica-se a Política de reembolso. Ao concluíres uma compra, confirmas que a leste e aceitas.
7. Anúncios
- Quem compra um anúncio é responsável pelo conteúdo, pelas ligações e pelas ofertas que promove, e garante que cumprem a lei e estes Termos.
- Os anúncios são analisados antes ou depois de começarem a ser mostrados. Podemos rejeitar ou remover anúncios enganosos, ilegais, que promovam produtos proibidos ou que violem estes Termos.
- O alcance indicado é uma estimativa. Não garantimos um número de visualizações, cliques ou mensagens.
- As zonas que escolhes no mapa indicam onde queres que o anúncio seja mostrado. O alcance depende da localização que as pessoas permitem partilhar e não é garantido.
8. Disponibilidade
Esforçamo-nos por manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar ou interromper funcionalidades com aviso razoável quando possível.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, o Tchilo é fornecido «tal como está». A nossa responsabilidade por danos indiretos ou lucros cessantes está limitada. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei não permita excluir, incluindo os direitos imperativos do consumidor.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei do país onde o prestador está estabelecido, sem prejuízo dos direitos imperativos de consumidor que tenhas no teu país de residência. Procuramos resolver qualquer litígio por contacto direto antes de recorrer a tribunal.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão publicada em tchilopop.com/termos/ é a aplicável. Quando a alteração for relevante, avisamos na app ou por email. O uso continuado após a alteração constitui aceitação, quando a lei o permitir.
12. Contacto
- Entidade: VENDOZA - COMÉRCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
- Suporte: suporte@tchilopop.com
- Privacidade: privacidade@tchilopop.com
- Parcerias: parcerias@tchilopop.com